Em menos de quinze dias, mais de 200 pessoas já fizeram cadastro para regularizar imóveis

Em menos de quinze dias, mais de 200 pessoas já fizeram cadastro para regularizar imóveis

O programa “Título Já”, uma iniciativa do governo estadual, já está fazendo a diferença para famílias de baixa renda que são proprietárias de imóveis em Cerejeiras. Os cadastros para garantir os benefícios oferecidos pelo programa estão sendo feitos no salão de entrada da prefeitura.

Na manhã desta segunda-feira, 08, o FOLHA DO SUL ONLINE visitou o local onde os cadastros dos imóveis que serão beneficiados pelo programa “Título Já” estão sendo feitos. Uma das servidoras públicas que estavam atendendo os moradores informou que cerca de 200 pessoas já fizeram o cadastro para obter a escrituração dos imóveis urbanos de forma gratuita. O programa foi implantado em Cerejeiras no dia 25 de abril.

O programa “Título Já” é uma iniciativa do governo estadual, implantada em vários municípios. Para a implantação do programa, no entanto, é necessária uma verba, que pode ser proveniente do próprio município ou de emendas parlamentares. Em Cerejeiras a verba para o programa foi enviada pelo deputado estadual Edson Martins (PMDB), atendendo um pedido do secretário de Finanças do município, Valdir Carlos. A recurso foi de R$ 109.000,00.

Segundo informações oficiais, a área urbana de Cerejeiras tem quase 6.000 imóveis. Deste total, cerca de 3 mil tem algum problema de documentação, como, por exemplo, a falta da escritura pública com o irrefutável direito de propriedade privada.

O projeto “Titulo Já” pretende regularizar essa situação através de uma tática simples: fazer as escrituras de propriedade de graça para os proprietários de baixa renda. 

Para participar do programa, há critérios. O dono do bem não pode ter mais que uma propriedade e deve ganhar até, no máximo, cinco salários mínimos mensais.

A regularização dessas propriedades (que já são privadas, mas sem documentação) pode ajudar no desenvolvimento socioeconômico do município. “Os proprietários de imóveis que têm escritura da propriedade pode adquirir financiamento bancário, pode dar o imóvel como garantia e também contribui melhor com impostos de imóveis urbanos”, explica o secretário de Finanças de Cerejeiras, Valdir Carlos.
 

Autor / Fonte: Fonte: Folha do Sul / Rildo Costa

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