Presidente dos Estados Uniddos, Donald Trump, durante coletiva de imprensa na Casa Branca, em Washington - 05/04/2017 (Brendan Smialowski/AFP)
Cinco militares transgêneros dos Estados Unidos, incluindo veteranos das guerras no Iraque e no Afeganistão, entraram com processo contra o presidente Donald Trump nesta quarta-feira, desafiando a proibição do mandatário à atuação de indivíduos transgênero nas Forças Armadas.
A ação apresentada à Corte Distrital de Washington, D.C., é movida por três soldados do Exército, um membro da Força Aérea e outro da Guarda Costeira. Apesar de terem se revelado transgênero para seus superiores, por medo de represália, os militares optaram pelo anonimato na ação civil, disse Jennifer Levi, advogada da firma GLBTQ Legal Advocates & Defenders.
No dia 26 de julho Trump postou no Twitter que o governo dos Estados Unidos “não aceitará ou permitirá que indivíduos transgêneros sirvam em nenhuma função” nas forças militares, uma reversão de uma política do Pentágono que a ação civil alega ter sido realizada sem consulta a comandantes militares experientes.
O anúncio surpreendente, que citou os gastos de saúde e a quebra de unidade, foi um aceno a parte da base política conservadora de Trump, mas criou incerteza para milhares de militares transgêneros, muitos dos quais se revelaram depois que o Pentágono afirmou, em 2016, que permitiria que servissem abertamente. Os tuítes presidenciais desconsideram resultados de um estudo da RAND Corporation encomendado pelo Pentágono que mostrou que permitir que transgêneros sirvam “custaria pouco e teria pouco impacto significativo na prontidão das unidades”.
A ação argumenta que os tuítes de Trump violam aos direitos dos militares ao devido processo legal e à proteção perante a lei. Os militares pedem que o tribunal considere a proibição como inconstitucional e emita mandados de segurança para detê-la.
Além do grupo de militares, a União Americana de Liberdades Civis informou que está preparando o seu próprio processo.
Entre os réus listados, além de Trump, estão o secretário de Defesa americano, James Mattis, e o presidente do conselho do Estado-Maior Conjunto, Joseph Dunford. Dunford, contudo, disse em um memorando emitido um dia depois dos tuítes de Trump que não haverá mudança na política até Mattis receber uma ordem oficial do presidente.
“Depois de consultar os meu generais e militares experientes, por favor estejam avisados que o governo dos Estados Unidos não aceitará ou permitirá indivíduos transgêneros no serviço militar americano. Nossos militares devem ser focados, decisivos, esmagadores e vitoriosos, não podem estar sobrecarregados com custos médicos enormes e interrupções que implicariam para militares transgêneros. Obrigado”.
(Com agência Reuters)
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