Parceria
Município deverá agilizar liberação de licenças e Estado vai fornecer mão de obra de apenados
— Publicada em 15 de março de 2017 às 13:17
A partir do mês de abril, até o fim do ano, a prefeitura de Porto Velho deverá ter à sua disposição até 200 apenados para trabalharem nas obras que serão feitas por execução direta, sem a contratação de construtoras privadas. Inicialmente serão 30 apenados, grupo que será aumentado gradativamente, à medida que as obras forem se intensificando.
As linhas gerais do convênio foram tratadas na tarde da última terça-feira (14), durante reunião da qual participaram o vice-prefeito Edgar do Boi; o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro; o chefe do gabinete do prefeito, Breno Mendes e os secretários de Planejamento, Luiz Guilherme Erse, do município e George Braga, do Estado.
Pelo acordo, o Estado vai fornecer alimentação, uniforme e acomodação enquanto que o município vai pagar o equivalente a um salário mínimo por apenado. Luiz Guilherme disse que ainda nesta semana o município vai transferir R$ 300 mil para as contas do Fundo Penitenciário para os primeiros 30 apenados.
Em outro compromisso na Procuradoria Geral do Município, o prefeito dr Hildon Chaves não participou da reunião, mas já havia tratado anteriormente com o próprio governador Confúcio Moura sua intenção de trabalhar com mão de obra de apenados nos serviços que serão executados pela prefeitura. Recentemente o prefeito tratou desse assunto com o presidente do Tribunal de Contas, Edilson Souza e com o conselheiro relator das contas do município, Francisco Carvalho.
Outro item do encontro foi o pedido para que o município agilize a liberação das licenças e dos estudos de impacto de trânsito e de vizinhança para as obras do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, que irá substituir o pronto socorro João Paulo II.
Emerson Castro disse que recentemente, em reunião com cerca de 80 pessoas do staff de primeiro e segundo escalões, o governador Confúcio Moura recomendou prioridade para os projetos de parcerias e apoio à capital rondoniense. Ele enumerou obras como o Polo Tecnológico de Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Difusão em Saúde, da Fiocruz, cujo projeto foi o último desenho do arquiteto Oscar Niemeyer e a única obra do arquiteto no norte do país; a nova rodoviária, o espaço alternativo, ginásio Fidoca, asfalto e 12 mil novas moradias.
Texto e fotos Comdecom
Autor / Fonte: Assessoria/Prefeitura
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