Empresa contratada receberá cerca de R$ 129 mil pelos serviços realizados. Segundo TJ, a antiga construtora chegou a receber cerca de R$ 600 mil após auxílio do TCE-RO.

Após quase seis anos paralisadas, as obras do novo Fórum Judicial de Ariquemes (RO) está recebendo reparos para a conservação da estrutura do prédio. De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), uma empresa foi contratada para realizar o trabalho com o intuito de impedir danos causados pelas chuvas e evitar saques no interior das obras paralisadas.

Ao G1, a assessoria de comunicação do TJ-RO informou que foram pagos cerca de R$ 129 mil a construtora para efetuar a limpeza no entorno das obras e realizar o fechamento das portas e janelas do prédio.

A construção foi suspensa em 2011 após uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde seria instaurado uma auditoria. Durante o procedimento, o CNJ determinou que as obras fossem paralisadas em virtude de questões técnicas, da ordem de projetos. Uma vistoria técnica foi realizada no prédio para a elaboração de um relatório confeccionado pelo departamento de engenharia e arquitetura do TJ com o intuito de determinar o valor de uma nova licitação.

Em julho de 2016, o TJ-RO recebeu orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para realizar os cálculos dos valores a serem pagos a construtora que iniciou as obras. Na época, o TJ-RO divulgou que o contrato com a empresa teria sido rescindido, mas que não havia uma base do valor a ser pago. Recentemente, depois de concluídos todos os cálculos, o órgão efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 600 mil à empresa que iniciou a obra.

O TJ-RO ainda informou que um novo procedimento licitatório está na fase de conclusão e em até 30 dias, a licitação deve ser realizada para a contratação de uma nova empresa para concluir as obras. A construção do novo Fórum iniciou em 2009 e o valor final foi estimado em mais de R$ 9 milhões.

Fórum de Jaru

O novo Fórum Judicial de Jaru (RO) foi inaugurado no dia 17 de março. O prédio foi construído em uma área de 4.690 metros quadrados com três pisos. A estrutura possui salas das varas cíveis, criminais, infância e da juventude e conciliação. Além das salas dos cartórios, salas de audiência, auditório para o Tribunal do Júri e atendimento ao público.

A construção iniciou em 2009, com orçamento total em mais de R$ 8 milhões. A obra também chegou a ser suspensa em 2011 por uma recomendação do CNJ. A obra foi retomada em 2015, após ser realizada uma licitação e passar pelo processo de análise na coordenadoria de controle interno do tribunal.

Autor / Fonte: Jeferson Carlos, G1 Ariquemes e Vale do Jamari

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