Mais de 100 famílias do Assentamento Teixeirão, na zona Leste de Porto Velho, serão contempladas neste domingo,21, às 8h30, com a titulação definitiva de propriedade dos lotes em que residem. A solenidade, realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), será na creche São Luiz Gonzaga, na Rua Catarina. O evento contará com a Presença do Prefeito Hildon Chaves.

O Assentamento Teixeirão foi organizado pela Semur em 2010 com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS VI) para atender as 90 famílias desalojadas da área pertencente à Cerâmica Porto Velho, no Bairro Aponiã, e pouco mais de 10 famílias remanejadas de áreas de risco e/ou em vulnerabilidade social.

Em junho deste ano, a Prefeitura, através do ‘Programa Regularizar é Progresso’, iniciou as ações para a regulamentação fundiária do assentamento, com reunião pública organizada pela Semur.

Na oportunidade, os moradores escolheram os nomes das ruas, o que possibilitou a criação do CEP junto aos Correios e a conclusão do projeto urbanístico. Na mesma reunião, as famílias receberam orientações dos procedimentos sobre as fases do processo que antecede a entrega dos títulos.

No mesmo mês, a Semur iniciou as visitas in loco aos lotes para preenchimento do cadastro fundiário, identificando o perfil social e atualização de documentos, procedimentos necessários para verificar as famílias aptas ao Programa. Além disso, o Assentamento Teixeirão conta com serviços de abastecimento de água tratada, energia elétrica, creche e calçamento das vias.

Autor / Fonte: Assessoria/Prefeitura

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