Prefeitura de Porto Velho está pronta para assumir licenciamentos ambientais

Prefeitura de Porto Velho está pronta para assumir licenciamentos ambientais

Porto Velho, RO – O fortalecimento da gestão ambiental em Porto Velho foi tema central de reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (9) na sede do Ibama, na capital, com as presenças do novo superintendente do órgão em Rondônia, o professor doutor em ciências da saúde (geografia médica), Carlos Alberto Paraguassu; o prefeito dr Hildon Chaves; o deputado federal, Luiz Cláudio; os vereadores Jacaré e Bengala; o secretário municipal de Meio Ambiente, Robson Damasceno, o assessor jurídico do gabinete do prefeito, Devanildo Santana e assessores.

Paraguassu ressaltou a importância histórica do encontro, para o alinhamento de forças. Ele propôs um termo de cooperação entre Ibama e Prefeitura para ampliar a gestão compartilhada da atuação em nível local. Por esse meio, haverá possibilidade de que sejam delegadas maiores competências ao município de Porto Velho. Inclusive quanto ao uso do Sistema Nacional de Controle da Origem e dos Produtos Florestais (Sinaflor). O Sinaflor integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do órgão federal.

Atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos estão sujeitos ao controle por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). “A implantação do sistema está ocorrendo de forma gradual. Rondônia será o segundo Estado a receber. Teremos um treinamento na primeira quinzena de março, para o qual neste ato já oficializo o convite ao prefeito dr Hildon para que participe com seus técnicos. Além deste importante repasse de competência, a cooperação poderá alcançar a utilização de bens, infraestrutura, logística, recursos humanos e o desenvolvimento de projetos de cunho ambiental”, explicou Paraguassu.

Dr Hildon Chaves agradeceu e aceitou de pronto o estabelecimento da parceria apresentou os primeiros dados alcançados pela gestão ambiental municipal. “Nesses pouco mais de 30 dias de governo já foi possível melhorar os procedimentos de licenciamento ambiental do município de Porto Velho. Havia uma demanda reprimida de licenças paradas de mais de 250 processos, somente relativos a 2016, sendo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), através de mutirões, conseguiu equalizar esse déficit. Agora podemos regularizar e trazer para a legalidade muitos empreendimentos pequenos, médios e grandes o que possibilitará o incremento de mais de R$ 800 mil no Fundo Municipal de Meio Ambiente, somente no primeiro semestre”, disse dr. Hildon.

O prefeito solicitou ao secretário do Meio Ambiente uma força tarefa para estudar e executar um plano de ação a respeito das ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente – APPs, principalmente nas margens dos canais que cortam a cidade. Esta cooperação poderá ajudar na ampliação e desenvolvimento de ações técnicas para resolver esse tipo de problema.

Robson Damasceno afirmou que o atual momento da gestão ambiental de Porto Velho é único. “Já estava na hora de estabelecermos um elo mais sólido na atuação das instituições públicas de gestão e de controle ambiental. Sabemos que sem sustentabilidade ambiental não alcançaremos qualidade de vida para a nossa população. Porto Velho busca salvaguardar suas riquezas naturais com fatores de sustentabilidade, pensando no desenvolvimento de ações ambientais, sociais e econômicas”, esclareceu Damasceno.

ESTRUTURA

O secretário disse que ao assumir a Sema contava com apenas quatro técnicos para gerenciar todo o licenciamento ambiental municipal. Dos 12 agentes de educação ambiental, oito não desenvolviam suas atividades na secretaria, pois estavam cedidos para outros órgãos do município. “Com o choque de gestão promovido por dr Hildon, que chamou todos servidores que estavam em desvio de função para suas secretarias de origem, resgatamos a identidade da Sema. Hoje temos um setor de licenciamento com 15 técnicos. Os agentes de educação perceberam as mudanças e retornaram motivados a desenvolver um bom trabalho pelo povo de Porto Velho. Nossa fiscalização receberá infraestrutura de trabalho, treinamentos, cursos, o que possibilitará desenvolver um trabalho mais eficiente no controle das atividades potencialmente poluidoras”, finalizou Robson.

Autor / Fonte: Assessoria / Prefeitura Municipal de Porto Velho

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