Publicada em 14/07/2022 às 14h57
Porto Velho, RO – O Podemos, presidido em Rondônia pelo deputado federal Léo Moraes, pré-candidato à sucessão do Palácio Rio Madeira, entrou com ação na Justiça Eleitoral contra o atual governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha, do União Brasil.
O juiz Clênio Amorim Corrêa já rechaçou o pedido liminar; entretando, o processo segue seu trâmite regular e o mérito ainda será julgado.
Procuradoria Regional Eleitoral também deve apresentar parecer nos autos, determinou Corrêa.
Na representação movida pelo Podemos, a legenda alega “propaganda eleitoral antecipada irregular, mediante o uso de telemarketing”.
A sigla dirigida regionalmente por Moraes sustenta, “em apertada síntese, que em 9/7/2022, tomou conhecimento de que “o representado está deliberadamente efetuando ligações telefônicas em massa destinada à população em geral”.
Os advogados de Rocha, voluntariamente, apresentaram “suas razões de defesa, aduzindo, preliminarmente, que ‘não há necessidade de concessão de liminar, posto que o ato acoimado de irregular pelo Representante [Podemos] não mais está sendo praticado, sendo encerrado antes mesmo do Representante propor está ação”.
“É o relatório. Decido. Inicialmente, com espeque na cognição sumária ínsita à análise da tutela de urgência, tendo em conta a manifestação do representado, resta prejudicado o pedido liminar”, asseverou o membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO).
E indicou:
“Nessa toada, considerando o comparecimento espontâneo do representado, com juntada de procuração e apresentação de contestação, tenho por suprido o ato citatório”, finalizou.
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