Publicada em 01/09/2022 às 12h56
A Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste promoveu na última quarta-feira (31/8), em suas dependências, evento alusivo ao projeto “Ministério Público Presente – Mulher Protegida”, envolvendo moradoras da cidade.
Sob a coordenação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque, com apoio de servidores da Comarca e colaboração de profissionais que atuam no Município, foi realizada uma roda de conversa com as mulheres convidadas abordando assuntos voltados à violência doméstica em suas diversas formas de manifestação.
Na ocasião, a Promotora de Justiça discorreu sobre pontos importantes da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), apresentando, de forma clara e com exemplos práticos, conceitos existentes na legislação, especificando a violência doméstica e seus tipos, a exemplo da violência contra a mulher por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em um bate papo descontraído, a integrante do MP exemplificou casos concretos vivenciados pelas vítimas em processos nos quais atuou, reforçando a atuação do Ministério Público, como titular da ação penal pública, em buscar a efetivação da justiça e a condenação dos acusados quando comprovada a autoria e materialidade dos crimes.
As convidadas tiveram liberdade para fazer questionamentos e tirar dúvidas sobre o tema abordado e a Promotora de Justiça destacou a importância de obter provas da prática dos crimes, especialmente a realização de exame de lesão corporal, registro fotográfico e indicação de testemunhas, com o objetivo de alcançar resultado útil e efetivo nos processos.
Em continuidade ao evento, houve palestras ministradas pela Psicóloga Lusilene Mariano e pela Fisioterapeuta Elienai Brito, que respectivamente abordaram os temas “Empoderamento Feminino” e “Sexualidade Feminina”.
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