Publicada em 22/11/2022 às 12h49
Aconteceu na última semana, em Porto Velho o X Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e o Saneamento Básico”, no auditório do edifício-sede da Instituição, na Capital, como resultado de parceria do MP, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e Escola Superior do MPRO (ESMPRO).
Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, enfatizou a importância do seminário como momento de inflexão sobre a cultura da sociedade de consumo, levada à aquisição massiva diante da intensa produção de bens e serviços, o que gera significativos impactos ao meio ambiente.
Estiveram presentes na mesa de honra do Seminário o diretor do GAEMA-MPRO, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi; o Vice-presidente da Abrampa, Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul Luciano Loubet; o Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Mônico; e os Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini (diretora do Centro de Atividades Judiciais); Marcelo Lima de Oliveira – diretor da Escola Superior do MPRO; Daniela Nicolai de Oliveira Lima (Promotoria do Consumidor) e, ainda, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente – Anama, Fábio Porto de Paula.
Durante o seminário foram expostos “Estratégias para implementação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios”. Compuseram os trabalhos a Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari; o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Manoel Fernandes; o representante da Catanorte e movimento nacional de catadores de materiais recicláveis, Toni dos Santos, e, ainda, o Secretário de Meio Ambiente de Pimenta Bueno, Marcelo Teixeira Portella.
Para o Secretário Marcelo Portella “Ser convidado para demonstrar as boas práticas na Gestão de resíduos sólidos é um privilegio, ainda mais em um evento onde tem o alcance a nível nacional evento este promovido pela ABRAMPA e MP/RO, só tenho a agradecer a confiança do Prefeito Arismar Araújo e também os organizadores do evento, promotor de Justiça Dr.º Pablo Hernandez Viscardi (GAEMA) e Dr.º Luciano Loubet –(Promotor de Justiça MS e Vice-Presidente da ABRAMPA”.
Na oportunidade foram entregues aos Promotores a camiseta oficial da campanha da Coleta Seletiva. Ainda durante o seminário o secretário Marcelo Portela foi convidado pelo Dr. Luciano Loubet Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul e vice-presidente da ABRAMPA para participar dos eventos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) como palestrante colaborador, para demonstrar a efetividade de uma boa Gestão em Resíduos sólidos.
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