Publicada em 15/03/2023 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia, parceiro há mais de uma década do Programa Selo UNICEF, Município Aprovado - projeto que consiste na gestão de indicadores das áreas de educação, saúde, infância, juventude e cidadania, com o objetivo de permitir que os municípios alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor de crianças e adolescentes -, sediou nesta quarta-feira (15/3) a reunião para apresentação dos resultados de 2022 e plano de ação para 2023 do projeto quadrienal (2021-2024) no estado de Rondônia.
O evento foi realizado no prédio-sede da instituição em Porto Velho, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, dos Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, Tânia Garcia Santiago e Julian Imthon Farago, da chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Débora Nandja, do Presidente do TCE/RO, Paulo Curi Neto, do juiz da Infância e Juventude do TJ/RO, Marcelo Tramontini e demais representantes de instituições parceiras e gestores estaduais e municipais que integram o programa.
Presidindo a reunião, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira reforçou a parceria da instituição com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apoiando e colaborando com o programa para que a infância seja prioridade nas políticas públicas. Ivanildo de Oliveira ressaltou a importância de trazer de volta, após o período de pandemia, as crianças que não retornaram à escola, de forma a garantir que cada estudante volte para a sala de aula, e destacou ainda como um dever de todos o empenho para aumentar os índices de imunização das crianças no estado, não somente da vacina contra a covid-19, mas de todo o esquema vacinal.
Para o Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que acompanha ativamente o programa desde 2009, o projeto busca trazer dados estratégicos, capacitar profissionais nas mais diversas áreas, garantindo atendimento e qualidade de vida a essas crianças. De acordo com o Promotor de Justiça, o MP é o principal articulador para que se consiga induzir políticas públicas, principalmente entre as áreas de saúde, educação e assistência social. “Nós fomentamos essas políticas públicas junto aos municípios, promovendo e participando de capacitações, e monitorando os indicadores fornecidos pelo UNICEF”, afirmou.
A chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Débora Nandja, salientou que o selo é um apoio técnico às políticas públicas dos municípios, para que eles possam alcançar melhores indicadores e avançar nessas políticas que estão vinculadas ao programa. Débora Nandja avaliou como excelente o trabalho que vem sendo executado em Rondônia, destacando a adesão de todos os 52 municípios do estado no projeto e alcance das metas por quase toda totalidade em comparação aos 9 estados que compõe a Amazônia Legal.
Na oportunidade, os parceiros do projeto, gestores municipais e técnicos do UNICEF apresentaram os avanços obtidos sobre os serviços básicos ofertados que atendem às necessidades de desenvolvimento integral de todas as crianças do estado, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade.
Como desdobramento da reunião, para o plano de ação de 2023 ficou acordado a possibilidade de instalação do UNICEF em Rondônia, workshop com os 14 estados componentes do Selo para discussão e conhecimento das práticas alcançadas que obtiveram êxito em Rondônia, produção de material de divulgação institucional nos canais internacionais do UNICEF sobre a estratégia desenvolvida no estado e a socialização do Selo aos membros componentes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), visando melhorar a performance de monitoramento dos indicadores.
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