Publicada em 14/06/2023 às 15h52
Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Instalada em 15 de fevereiro deste ano, a comissão teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros do território indígena. Ao iniciar a sessão para votar o relatório final do trabalho da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou problemas no texto.
“Não abordou, de forma aprofundada, a crise humanitária na Terra Yanomami. A preocupação principal deveria ser a proteção dos yanomami, que foram vítimas de uma invasão consentida e estimulada ao longo dos últimos anos, mas o relatório acabou desviando o foco para defender a legalização da mineração em terras indígenas e o Linhão de Tucuruí”, afirmou a senadora maranhense.
O Linhão do Tucuruí é um projeto que visa construir linhas de transmissão de energia para ligar o estado de Roraima ao restante do sistema elétrico brasileiro. A obra é polêmica porque atravessaria territórios indígenas.
A senadora Eliziane acrescentou que o relator reconheceu a facilidade para comercializar o ouro ilegal, mas que não apontou soluções para o problema. “Curioso que não se preocupe com isso, enquanto dá mais atenção aos traficantes que atuam na Venezuela”, destacou.
Como a metade da comissão, formada por oito senadores, apoiou o voto em separado, o impasse poderia impedir a aprovação do relatório final. O relator Dr. Hiran se justificou. “Eu tive o cuidado de elaborar um relatório eminentemente técnico e afastar desse relatório vieses ideológicos. Aquilo que eu coloquei no relatório foi fruto daquelas oitivas que foram consignadas aqui nas audiências públicas que nós tivemos. Eu considerei todos os posicionamentos”, afirmou.
Acordo
Após as críticas da senadora, a sessão foi suspensa por alguns minutos. Em seguida, os senadores chegaram a um acordo. O relator se comprometeu a fazer alterações no texto final e incluir no relatório a recomendação para o Congresso Nacional aprovar dois projetos de lei.
O primeiro deles estabelece procedimentos para certificação do ouro produzido no país, com rastreamento da produção para evitar o comércio ilegal do minério. O segundo projeto aceito como sugestão pelo relator combate os crimes de discriminação, preconceito e intolerância contra povos indígenas, alterando a Lei nº 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A mudança foi comemorada pelas senadoras que assinaram o voto em separado que, além da Eliziane, foram as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN), Leila Barros (PDT-DF) e Tereza Leitão (PT-PE). Os demais membros da Comissão são os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR), que preside do colegiado, além do senador Dr. Hiran.
Com o acordo, o voto em separado foi retirado da pauta. Segundo Eliziane, o acordo foi uma “demonstração do exercício da democracia e do diálogo. Às vezes a gente não consegue o ideal, mas consegue aquilo que é possível”. A parlamentar ainda acrescentou que o relator Hiran aceitou cerca de 90% das sugestões das senadoras.
Ao final da sessão, o relator Dr. Hiran afirmou que o texto final buscou criar proposições positivas para proteger as comunidades indígenas, com mais saúde e assistência alimentar, mas “também propusemos algumas sugestões ao poder Executivo para que possamos criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar essas pessoas que digo que são os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aqueles operários, aquelas pessoas humildes que vão pra lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades, mas que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho fora dessa atividade ilegal”, finalizou.
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