Publicada em 15/06/2023 às 15h12
Porto Velho, RO – No dia 14 de junho, quarta-feira, foi constituída a comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado que investigará as atividades de organizações não governamentais financiadas com recursos públicos na região amazônica, denominada CPI das ONGs. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do pedido de criação da CPI, foi eleito presidente, enquanto o senador Marcio Bittar (União-AC) assumiu o papel de relator. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ocupará o cargo de vice-presidente da CPI. Já Confúcio Moura, do MDB, é membro-titular.
Ao assumir a presidência da comissão, Plínio afirmou que a CPI não terá um caráter de oposição ao governo federal e também não pretende "demonizar" as ONGs como um todo.
— A finalidade desta CPI é atender ao anseio dos habitantes da Amazônia, que não suportam mais serem instrumentalizados por algumas ONGs que não prestam serviços adequados ao país, colocando em risco a nossa soberania. Investigaremos essas ONGs que recebem recursos em nome da Amazônia e nada fazem por ela. A Amazônia não é apenas uma floresta, mas sim o lar de seus habitantes.
Marcio Bittar também destacou que o trabalho da CPI deve ser politicamente imparcial. Segundo ele, o papel do terceiro setor na Amazônia é um assunto de interesse de todos os governos brasileiros.
— O governo atual, bem como os governos anteriores e futuros, precisam estar atentos às atividades relacionadas à Amazônia. Essa região possui uma grande riqueza, e parte da nossa soberania sobre ela já não nos pertence. Acredito que o governo federal, independentemente de sua composição, não pode simplesmente ignorar as ações em nome da Amazônia, que envolvem a imprensa, as universidades e a influência sobre jornalistas, sem exercer o mínimo controle sobre isso. É uma questão que diz respeito ao Estado, e não apenas ao governo.
A CPI das ONGs é composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. Terá uma duração de 130 dias, correspondendo a um pouco mais de seis meses, e terá um limite de despesas de R$ 200 mil. Na próxima reunião, cuja data ainda não está definida, Marcio Bittar apresentará seu plano de trabalho e os primeiros requerimentos para as diligências da investigação.
A comissão terá duração de 130 dias. É composta por 11 senadores titulares. São eles:
Confúcio Moura (MDB-RO)
Marcio Bittar (União Brasil-AC)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Beto Faro (PT-PA)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Dr. Hiran (PP-RR)
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