Publicada em 17/07/2023 às 15h15
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está em pleno processo de elaboração da segunda fase da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Nesta segunda-feira (17), todos os departamentos da instituição se reuniram para a definição de estratégias para a melhor gestão dos recursos da Semusa.
Os trabalhos para a elaboração do orçamento anual da gestão atual estão em andamento desde maio, e a primeira fase foi concluída com sucesso, em audiências públicas realizadas no Teatro Banzeiros. Durante esse estágio foi destacado um panorama das ações de saúde desenvolvidas no município de Porto Velho, com a participação da comunidade, que apresentou suas necessidades e críticas relacionadas à área da saúde.
Agora, na segunda fase, é o momento de promover reuniões setoriais para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Nesses encontros, cada departamento da Semusa terá a oportunidade de contribuir e apresentar suas necessidades, com previsão do orçamento para demandas específicas, como diárias, folha de pagamento e contratos.
De acordo com Carlos Alberto de Oliveira Souza, coordenador da gestão financeira da Semusa, durante a reunião foram discutidas e analisadas as prioridades e metas de cada departamento, considerando as limitações orçamentárias e os recursos disponíveis.
“Agora nós estamos na PLOA, que é o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para discutir e organizar o planejamento de previsão de receita e fixação da despesa que será lançado na LOA de 2024. Cada departamento vai informar quais suas necessidades, considerando o teto de gastos, etc. No dia 1 de agosto tem a previsão de abertura do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão (SIMPLAG), onde serão apresentados os Tetos Orçamentários da Semusa, para lançamento de forma oficial das despesas para o exercício de 2024”, destaca.
Após a conclusão das reuniões setoriais, o próximo passo será a consolidação das propostas apresentadas pelos departamentos em um documento único, que será a base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Após isso, a Prefeitura de Porto Velho terá até o fim do mês de setembro para enviar o documento para discussão e votação na Câmara de Vereadores.
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