Publicada em 15/07/2023 às 10h22
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a possível contaminação de rios e peixes por mercúrio no estado do Acre e as potenciais consequências para as comunidades indígenas que vivem na região.
Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, um estudo elaborado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e de outras entidades apontou que a ingestão de mercúrio em peixes no Acre estaria 31,5 vezes acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que coloca em risco a vida dos povos indígenas.
O MPF destaca que a população indígena que vive no Acre tem como tradição o consumo de peixes e a contaminação desses animais por mercúrio poderá causar doenças neurológicas nas comunidades tradicionais.
De acordo com o governo do Acre, há 12 etnias indígenas espalhadas por todo o território, além das populações isoladas e de recente contato. Estão dentro da extensão territorial acreanas os Jaminawa, Manchineri, Huni Kuin, Kulina, Ashaninka, Shanenawa, Yawanawá, Katukina, Sayanawa, Jaminawa-Arara, Apolima-Arara, Shawãdawa, Poyanawa, Nukini e Nawas.
O mercúrio é largamente utilizado na atividade de garimpo ilegal. O metal é usado principalmente para separar os grãos de ouros de outros sedimentos encontrados na extração de minérios.
Para contribuir no inquérito, o MPF enviou ofícios para à Polícia Federal no Acre, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado da Saúde do Acre, WWF e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para obter mais informações sobre a contaminação dos rios acreanos.
Os órgãos e entidades deverão entregar as informações ao MPF no prazo de 15 dias.
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