Publicada em 08/05/2024 às 15h42
O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (8) que R$ 63 milhões que estavam em contas do Poder Judiciário já foram destinados ao Rio Grande do Sul. Barroso disse ainda que está pensando em montar um comitê de monitoramento em relação a processos judiciais do estado.
O ministro lembrou da recomendação do CNJ que fixa que “os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública, por ato do Poder Executivo municipal, estadual ou federal”.
De acordo com a defesa civil, o total de mortes chegou a 100, enquanto 230,4 mil estão fora de casa e 128 pessoas continuam desaparecidas devido às enchentes.
Os valores que serão usados para minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos causados pelas fortes chuvas no estado.
“Milhares de pessoas estão desabrigadas e o estado enfrenta falta de água e de alimentos. imenso. No CNJ e STF suspendemos todos os prazos processuais até 10 de maio. Todos os ministros, o Brasil inteiro está solidário com o que está acontecendo, não apenas neste momento específico, mas também um momento posterior”, disse.
Além disso, uma série de medidas administrativas foram tomadas no âmbito do CNJ para garantir a atuação da Justiça no Rio Grande do Sul, como facilitação da visualização e acesso a processos para medidas de urgência, identificação das ações relacionadas à tragédia, apoio a órgãos como o INSS, que devem ser muito demandados quando as atividades forem retomadas, além de casos já em andamento e relação direta com as presidências dos tribunais locais para atendimento célere das necessidades que surjam.
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