Publicada em 07/05/2024 às 10h37
Porto Velho, RO – Em um momento de concordância entre diferentes espectros políticos, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), solicitou no Plenário da Câmara dos Deputados assistência ao Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes.
Durante um discurso, o deputado Chrisóstomo destacou a situação no estado, mencionando o saque a residências e a relutância dos cidadãos em abandonar suas casas. Ele solicitou, através do líder do governo na Câmara, que o presidente da República autorize o emprego das Forças Armadas para garantir a ordem pública no Rio Grande do Sul, conforme previsto pelo artigo 142 da Constituição Federal.
"Os parlamentares gaúchos pediram para eu fazer essa solicitação ao governo, porque eles precisam deste apoio", afirmou Chrisóstomo, que serviu no Exército no Rio Grande do Sul por nove anos. Ele expressou seu vínculo com o estado, reiterando seu compromisso em apoiar os gaúchos neste momento.
No mesmo dia, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou que o Plenário analisaria um decreto presidencial reconhecendo o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Guimarães falou sobre a unidade necessária entre todos os poderes e partidos políticos para enfrentar a situação, destacando que medidas adicionais estão sendo discutidas diretamente entre o presidente Lula e o governador Eduardo Leite, com possíveis flexibilizações fiscais para a reconstrução do estado.
A mobilização política em resposta à crise mostra um momento de unidade e cooperação transpartidária, destacando a gravidade da situação enfrentada pelo povo gaúcho. Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), essa cooperação é essencial para superar a tragédia climática no estado.
VÍDEO
NOTAS TAQUIGRÁFICAS:
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, realmente eu vou usar apenas 3 minutos.
Que bom que o Líder do Governo está aqui!
Sr. Deputado, Líder do Governo, quero fazer uma solicitação ao Presidente da República através de V.Exa. O Rio Grande do Sul está sofrendo, porque as ruas e as casas estão sendo saqueadas. Muitos cidadãos não querem sair de suas casas para não deixar suas coisas, porque elas estão sendo saqueadas.
Então, Líder do Governo, eu vou fazer uma solicitação à V.Exa., e, neste momento, eu não vou criar lado A e lado B, eu vou falar como Parlamentar.
Os Deputados gaúchos pediram para eu solicitar aqui o que dispõe o art. 142.
Art. 142. As Forças Armadas (...) são instituições nacionais permanentes e regulares (...) sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia (...) da lei e da ordem — a GLO.
Os Parlamentares gaúchos pediram para eu fazer essa solicitação ao Governo, porque eles precisam deste apoio urgente: o poder de polícia às Forças Armadas do Rio Grande do Sul, para que elas possam agir nas ruas e impedir muita gente de invadir casas, armazéns, supermercados. Ele pode fazer isso usando o art. 142. Somente o Presidente da República, através do art. 142 da Constituição, pode dar poder de polícia às Forças Armadas.
Estou fazendo essa solicitação oficial publicamente, em nome dos gaúchos. Eu servi 9 anos lá, Presidente. Eu servi em Porto Alegre, em Alegrete, em Santa Rosa e em Horizontina e estou feliz de fazer esse pedido em nome dos gaúchos, porque o meu coração, por 9 anos, foi gaúcho.
Eu vou concluir e não vou nem usar os 3 minutos, Excelência, como eu falei.
Mais uma vez, Líder do Governo, V.Exa. está aqui e eu lhe faço esta solicitação: peça ao Presidente da República para usar o art. 142 e dar poder de polícia às Forças Armadas apenas do Rio Grande do Sul, para que elas possam ajudar na garantia da lei da ordem, em especial dando poder de polícia ao Exército.
Obrigado, Presidente.
Mais uma vez ratifico: Líder do Governo, faça essa solicitação ao Presidente. Estou fazendo esse pedido em nome dos gaúchos e de todo o meu povo gaúcho de Rondônia.
Obrigado.
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