Publicada em 02/05/2024 às 16h42
Famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II, III e III parte II, localizados na zona rural de Porto Velho (RO), receberam do Incra o Contrato de Concessão de Uso (CCU) das terras que ocupam e iniciaram a adesão ao Crédito Instalação, recurso do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que permite à família se estabelecer no assentamento e desenvolver atividades produtivas. A reunião com o Incra aconteceu na terça-feira (30), na linha 9 do PA Joana Darc I, na escola municipal José de Freitas.
Foram cem famílias contempladas com o CCU, documento que transfere provisoriamente o lote ao beneficiário, assegurando o acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Os ocupantes devem respeitar o uso racional da terra, a ocupação efetiva por sua família e a preservação ambiental para obter o Título de Domínio(TD).
O processo de adesão ao crédito está sendo realizado pela equipe do Incra junto às famílias que receberam o CCU. A programação segue até o dia 07/05/2024, conforme agenda abaixo.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que a autarquia está empenhada no projeto de reordenamento produtivo do Joana D’Arc. “As diversas modalidades de crédito vão proporcionar as condições que faltam às famílias tanto para desenvolver sua atividade quanto para ter uma moradia adequada, com qualidade de vida”, garantiu o superintendente.
A assentada no PA Joana DArc I, Dinalva Jardim de Moraes comemorou o acesso ao crédito na modalidade Apoio Inicial (R$ 8.000,00 por família). Segundo ela, agora terá condições para desenvolver seu lote. "O trabalho do Incra aqui está sendo maravilhoso. Estou muito feliz com essa conquista", afirmou.
Nesta atividade o Incra conta com a parceria do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) no projeto Georondônia, Banco da Amazônia (Basa), Emater-RO e Centro de Estudos Rio Terra.
Os projetos de assentamento Joana Darc I, II e III foram criados na zona rural de Porto Velho no ano 2000, em área total aproximada de 61 mil hectares. Com a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a partir de 2008, os assentamentos foram afetados com alagações, o que culminou em um acordo judicial em 2018 para indenização às famílias que saíram de seus lotes. Desde então, o local possui parte dos lotes habitados e com exploração agropecuária e outros que integraram processos judiciais contra a usina.
Agenda:
02/05 - JOANA D'ARC 1II Reunião orientadora e coleta da demanda de Crédito Local: ACAJOD, Linha 15, lote 172 ao lado da base do prev fogo ibama Horário: a partir de 9h
03/05 - JOANA D'ARC II Reunião orientadora e coleta da demanda de Crédito Local: ACAJOD, Linha 15, lote 172 ao lado da base do prev fogo IBAMA. Horário: 09h
07/05 - JOANA D'ARC I Reunião orientadora e coleta da demanda de Crédito Local: linha 9, lote 19, Casa da Poliana Teodoro Horário: 9h
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