Publicada em 01/05/2023 às 08h10
Em reunião com o governador de Rondônia em exercício, Sérgio Gonçalves, no Palácio Rio Madeira, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, João Augusto Ribeiro Nardes, afirmou que diante dos avanços conquistados pelo Estado e com a implantação de ações complementares, Rondônia pode servir de modelo de Governança para a região Norte.
‘‘Rondônia tem uma controladoria interna muito organizada, é um Estado bem articulado e com avanços, é um campo fértil para prosperar modelagem do Governança para a região Norte’’, avalia o ministro, que está percorrendo o Brasil com a Caravana da Governança. No Estado, ele propôs a implementação da Governança como política pública permanente de gestão, e o desafio de ajudar a implementá-la nos 52 municípios.
‘‘Em Rondônia percebemos o esforço de trabalhar com boas práticas de Governança. Percebemos que há vontade de avançar mais, e isso é uma necessidade, pois sem Governança não tem como entregar bons resultados a população’’, destacou o ministro ao discorrer que a Governança contempla planejamento, integridade, controle, monitoramento e alcance de metas que beneficiam a população, fazendo a gestão ser efetiva na destinação dos recursos provenientes de impostos.
O governador de Rondônia em exercício, Sérgio Gonçalves, ressaltou que o Governo está interessado em avançar em boas práticas de Governança e de ser referência na região Norte. ‘‘A Governança é importante dentro da gestão pública para dar segurança, legalidade e velocidade nas ações desenvolvidas em benefício da população. O governador Marcos Rocha é um defensor das boas práticas de Governança e do alcance de resultados, e quando ele retornar na missão internacional onde busca mais desenvolvimento para o Estado, vamos apresentar as propostas do ministro para que ele faça as deliberações’’, pontuou.
Sérgio Gonçalves ainda parabenizou o ministro pela iniciativa de levar o conhecimento da Governança para os estados. Também esteve presente na reunião o controlador-geral do Estado e coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil – RGB, Francisco Netto, que assim como o ministro foi palestrante na 7ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, realizada hoje, em Porto Velho, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ-RO. Ele ressaltou a necessidade de desenvolver os princípios da Governança para fazer um trabalho contínuo de entrega de bons resultados à sociedade.
GOVERNANÇA PÚBLICA
Entre as ações de boas práticas de Governança, o Governo de Rondônia lançou o Pacote Estadual Anticorrupção em abril de 2019 e criou o Programa Rondoniense de Integridade – Proin, instituído pelo Decreto n° 26.238, de 19 de julho de 2021.
O Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado – CGE faz do Proin e foi o primeiro a ficar pronto, em março deste ano. Ele é composto por mais de 70 medidas de fortalecimento da ética, dos controles internos, da governança institucional e do combate à fraude e à corrupção;
Outras 19 entidades do Governo de Rondônia já aderiram ao Programa Rondoniense de Integridade e também buscam construir seus planos de integridade. Rondônia alcançou, em 2022, a classificação de ‘‘ótimo’’ no Índice de Transparência e Governança Pública, reconhecimento dado pelo Movimento Transparência Internacional – Brasil.
Fotos: Daiane Mendonça
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