Publicada em 28/06/2023 às 16h42
Em reconhecimento e agradecimento aos 7 dias de trabalho e mais de 4 mil atendimentos no Baixo Madeira, participantes do projeto "MP Itinerante" foram homenageados nesta quarta-feira (28/6) pela Administração Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Durante o evento, que aconteceu em Porto Velho, foi exibida, em primeira mão, a versão piloto do documentário “MP Itinerante no Baixo Madeira”. A produção audiovisual mostra em 25 minutos os desafios de levar até as comunidades ribeirinhas acesso a serviços jurídicos, de assistência social, educação, saúde e o combate a violações de direitos.
Além da atuação de servidores e membros do MPRO, o projeto social e de cidadania contou com os esforços de aproximadamente 60 voluntários de diversas instituições, incluindo Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Assistência Social e Família (SEMASF), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Secretaria do Estado da Educação (SEDUC), Correios, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e uma escola privada da capital.
“O que vimos neste documentário foi um trabalho conjunto de todas as instituições. A solenidade que acontece hoje foi pensada como uma forma de celebrar a nossa parceria. Queremos cultivar o "MP Itinerante" para que ele seja o projeto da união das entidades em prol da população do estado de Rondônia. Fomos ao Baixo Madeira, sentimos como vivem os moradores, suas carências e embora não seja possível resolver todos os problemas, temos a ciência que nossa ida foi um acalento para a comunidade. Fomos até locais a que o Poder Público jamais havia ido”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, durante o evento.
Para o coordenador do projeto, SubProcurador-Geral de Justiça Administrativo Héverton Alves de Aguiar, os participantes ajudaram a realizar sonhos para os moradores das comunidades. “O projeto não leva apenas solução de conflitos, mas leva dignidade. Faz com que as pessoas se sintam reconhecidamente gente, com nome, CPF, capacidade de se inscrever em programas sociais e acesso à educação”, disse.
Os homenageados também receberam medalhas e certificados parabenizando o trabalho prestado às comunidades.
O projeto — Este ano, no período de 8 a 12 de maio, várias comunidades ribeirinhas de Porto Velho receberam uma gama de serviços jurídicos e de cidadania. Entre elas as localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
As equipes do Ministério Público, compostas por Promotores de Justiça e servidores, prestaram atendimentos jurídicos em todas as áreas de atribuição da Instituição e fiscalizaram serviços públicos de educação, infância, saúde e segurança pública, entre outros. Com o apoio de órgãos parceiros, a atividade também ofertou a emissão de documentos, como RG; CPF, carteira de trabalho; cadastro único; carteira de autista; carteira do idoso; cadastro Mamãe Cheguei e Projeto de Novo Não.
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