Publicada em 30/06/2023 às 15h09
A prefeitura de Jaru, abriu nesta quinta-feira (28), a Consulta Pública de apresentação do Edital e da Minuta do Contrato dos serviços relativos à gestão, estruturação de projetos de implantação, expansão, restauração, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água (SAA), coleta e tratamento de esgoto (SES), revisado e atualizado de conformidade com a Lei federal n.º 11.455/2007, estando conforme o Novo Marco Legal de Saneamento Lei federal 14.026/2020.
Podem participar do processo, todos os cidadãos, entidades e instituições da sociedade civil do município.
A atualização dos estudos foi elaborada pela INFRAWAY ENGENHARIA LTDA.
O texto base para consulta pública estará disponível no período de 29 de junho a 20 de julho, através do link: https://www.jaru.ro.gov.br/consulta-e-audiencia-publica/
Na consulta pública, o cidadão poderá apresentar contribuições de ajustes, sugestões, propostas ou apresentação de dúvidas.
As manifestações sobre o assunto devem ser encaminhadas por meio do e-mail:[email protected]
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